Acessibilidade na USP: as barreiras físicas e burocráticas

Rede SACI
21/10/2003

Aluno de Jornalismo está esperando soluções desde o início do ano letivo

Liuca Yonaha

SÃO PAULO/SP - A aprovação no vestibular para o curso de Jornalismo da Escola de Comunicações e Artes da USP (ECA-USP) não foi suficiente para que o estudante Leonardo Feder tivesse acesso de fato àquela que é vista como a maior universidade da América Latina. O aluno enfrenta as dificuldades de estudar em um campus não adaptado para recebê-lo. Leonardo tem distrofia muscular e utiliza cadeira de rodas.

"Já na matrícula, em fevereiro, procurei o chefe do Departamento de Jornalismo e Editoração (CJE) para comunicar que entrava um aluno que utilizava cadeira de rodas", conta Ana Lúcia Langer, mãe de Leonardo. O professor José Coelho Sobrinho garantiu que o departamento faria o possível para que o estudante não tivesse problemas em sua nova escola.

Porém, logo na semana seguinte, ele precisou da ajuda dos colegas para assistir à palestra de abertura da recepção aos calouros, realizada no segundo piso do prédio principal da ECA, que não tem nem rampas, nem elevadores. Esse foi apenas o primeiro dos problemas que enfrentaria durante o tão esperado primeiro dia de faculdade. Para entrar no auditório, mais degraus. Para utilizar o banheiro, a ausência de adaptação. Após duas horas e inúmeras constatações de que a unidade não possuía a mínima estrutura de que necessitava, Leonardo preferiu ir para casa a participar das confraternizações.

Ana Lúcia conta que, imediatamente, entrou em contato com a direção da unidade. Ela conversou, por telefone, com o diretor Waldenir Caldas e, depois, com Irineu Fernandes Lobão, diretor de Serviços Gerais. Além de assegurar que, quando os eventos nos pisos superiores não pudessem ser transferidos, haveria pessoal para carregar o rapaz, foi lhe indicado o Programa USP Legal da Coordenadoria Executiva de Cooperação Universitária e Atividades Especiais (CECAE-USP). Constituído por uma Comissão Permanente, ele visa à integração da pessoa com deficiência à vida universitária.

Então, a mãe listou e enviou, em 24 de maio, ao Programa as necessidades primordiais a serem atendidas para facilitar o acesso de seu filho. Uma vaga para estacionar em local que pudesse retirar a cadeira de rodas e Leonardo pudesse sair do carro com segurança, a adaptação de um dos banheiros, uma pequena rampa para o acesso ao prédio do Centro Acadêmico, onde fica a xerox com o material para as aulas. Modificações para minimizar a falta de uma estrutura que possibilite o trânsito autônomo da pessoa com deficiência.

Entretanto, um semestre depois, ela continua estacionando o carro em vagas não apropriadas, Leonardo precisa contar com a ajuda dos vigias do CJE para ir ao banheiro e não pode entrar no prédio do Centro Acadêmico independentemente.

Ministério Público é acionado para atuar no caso

"A gota d’água foi o dia (há duas semanas) em que faltou água e o único banheiro que ficou aberto foi aquele que fica no primeiro andar do prédio principal, acessado apenas por escadas", desabafa a mãe. "E os alunos com necessidades especiais? Simples, mande-os para casa." Depois desse episódio, ela enviou cartas* para a mídia, inclusive para a Rede SACI, relatando o caso. "Precisávamos escrever, mas estávamos adiando. Nesse dia não deu mais para ficar calado", fala Leonardo.

Além disso, em 16 de outubro, Ana Lúcia procurou o Ministério Público. O órgão já está investigando o caso por meio de um Procedimento Administrativo. A ECA e mesmo a USP devem ser oficiadas e convocadas a prestar esclarecimentos sobre a situação.

Cláudia Pires, gerente do USP Legal, disse que recebeu a solicitação da mãe em 24 de maio. E enviou ofício à ECA dois dias depois, relatando as dificuldades do aluno e disponibilizando os trabalhos do programa. A unidade, entretanto, não retornou o contato. "O USP Legal não tem poder de ordem", explica Cláudia. O rompimento das barreiras, principalmente físicas, enfrentadas pelas pessoas com deficiência fica sujeito à disposição de cada instituição. A legislação obriga os estabelecimentos de ensino a oferecerem acessibilidade. Na USP, entretanto, o cumprimento dessa lei depende de verbas e de trâmites burocráticos, comuns nos órgãos públicos.

Para Ana, a ação do USP Legal não é o suficiente para a inclusão da pessoa com deficiência. "A USP aprendendo a conviver com a deficiência": isso foi o que Ana e Leonardo leram nos outdoors espalhados pelo campus quando chegaram para a matrícula. "Fiquei tranqüila, acreditei que se fazia algo para receber bem e incluir os deficientes", conta a mãe. Contudo, agora ela diz que se sente enganada pela propaganda. "A simples frase ‘já há uma comissão...’ parece ser uma boa resposta para os problemas de todos aqueles que freqüentam a Cidade Universitária", lamenta.

Lobão, diretor de Serviços Gerais da ECA, confirmou que recebeu ofício do USP Legal e disse que está trabalhando em conjunto com a CECAE para atender às solicitações do estudante e tornar a unidade mais acessível. "A ECA está fazendo o possível para amenizar a situação desse menino", disse. Porém, a única providência prática observada é a rampa de madeira colocada na entrada de um dos banheiros do CJE. E, segundo o professor Coelho, essa iniciativa não foi da escola. O acesso improvisado teria restado da realização das provas da Fuvest. O local é utilizado pelos candidatos com necessidades especiais.

"Que eu me recorde, já é o terceiro caso de aluno com deficiência no CJE e, mesmo assim, não temos estrutura para recebê-lo", afirma Coelho. Cláudia reforça que a USP, assim como as outras entidades, apresenta uma resistência à adaptação: "e então, devemos nos questionar se não há adaptação porque não há deficientes, ou se não há deficientes, justamente, porque não há adaptação."

Lobão informou que o incêndio, ocorrido em outubro de 2001 no prédio principal da ECA, fez com que grande parte das verbas para obras fosse destinada à reforma. Com a conclusão delas no início do mês, os ajustes para adaptação dos banheiros do CJE e do Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo (CRP) começam em novembro e devem estar prontos no próximo semestre. E as vagas de estacionamento reservadas já estão com seus projetos estudados, aguardando execução.

Quanto ao acesso ao Centro Acadêmico, seria responsabilidade da própria entidade. Rodolfo Vianna, diretor do Centro Acadêmico Lupe Cotrim (CALC), disse que a construção de uma rampa será providenciada imediatamente. "Só fiquei sabendo dessa solicitação ontem (19/10), ao ler a carta* que a mãe enviou ao Estadão. Mas isso não tira a nossa culpa por não ter providenciado antes", declara Vianna.

Estudante não se arrepende da escolha pela USP

Apesar de todas essas dificuldades, Leonardo é decidido quanto a sua opção por estudar na USP: "tanto esforço para entrar aqui... desistir não." Ele havia sido aprovado nos cursos da Faculdade Cásper Líbero, da Universidade Metodista e da PUC-SP, onde conseguiu a primeira colocação.

Além do Jornalismo, Leonardo tem outra carreira: ele já publicou um livro - O Enigma do Assassinato das Idosas. Lançado em novembro de 2000, todo lucro de suas vendas é revestido ao Centro de Terapia Gênica da Associação dos Amigos dos Portadores de Distrofia Muscular de Ribeirão Preto. No endereço http://www.distrofiamuscular.net/ajudar.htm, há as instruções para adquiri-lo.

*Leia a carta publicada pelo O Estado de São Paulo em 19 de outubro em http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=7835

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